Última atualização: 17 de setembro de 2026.
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Objeto do sítio
masqea.pt é um sítio informativo, destinado a apresentar a marca masqea, as suas linhas de produtos e a respetiva documentação técnica. Este sítio não realiza vendas nem processa pagamentos. As compras são efetuadas na loja online da Procasa, em procasa.pt, estando sujeitas aos termos, condições de venda, prazos de entrega e política de trocas e devoluções aí aplicáveis.
Acesso a conteúdos para adultos
Os produtos apresentados destinam-se a maiores de 18 anos. Ao confirmar a sua idade no aviso apresentado à entrada, declara ter 18 anos ou mais. O acesso é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
Informação sobre produtos
A informação relativa aos produtos, incluindo descrições, características, volumes, número aproximado de doses, valores de pH e imagens, tem finalidade informativa e comercial. As imagens são meramente ilustrativas e podem não corresponder exatamente ao aspeto final da embalagem.
Os produtos masqea são cosméticos de bem-estar sexual e cuidado íntimo. A informação apresentada não constitui aconselhamento médico nem substitui a consulta de um profissional de saúde. Deve seguir sempre as instruções, precauções e modo de utilização indicados na embalagem de cada produto. Os resultados podem variar de pessoa para pessoa.
Esforçamo-nos por manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. A informação pode ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio.
Fichas técnicas
As fichas técnicas disponibilizadas destinam-se a profissionais e parceiros. O acesso implica a indicação da empresa e de um endereço de email válido, tratados nos termos da Política de Privacidade. Os documentos não podem ser alterados nem apresentados como sendo de outra entidade.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste sítio — incluindo a marca masqea, logótipos, textos, fotografias, ilustrações, ícones, tipos de letra e documentação técnica — são propriedade da PROCASA, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida a sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização prévia e por escrito.
Utilização do sítio
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Limitação de responsabilidade
A PROCASA, Lda. não se responsabiliza por eventuais interrupções, indisponibilidades ou falhas técnicas do sítio, nem por danos decorrentes da utilização indevida dos produtos ou do incumprimento das instruções constantes das embalagens.
Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais recolhidos através dos formulários deste sítio rege-se pela Política de Privacidade.
Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios, conforme indicado na Política de Privacidade, ou apresentar reclamação no Livro de Reclamações Online.
Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das regras imperativas aplicáveis a consumidores.
Alterações
A PROCASA, Lda. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação nesta página.
Contacto
PROCASA – Sociedade Europeia de Representações, Lda.
Avenida de Sintra, 808 · 2754-520 Cascais, Portugal
Telefone: +351 214 849 072 (chamada para rede fixa nacional)
Email: geral@procasa.pt