Última atualização: 17 de setembro de 2026.

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O fornecimento de dados pessoais implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta Política de Privacidade. Ao facultar os seus dados pessoais neste sítio, autoriza expressamente a recolha e o uso dos mesmos nos termos aqui descritos.

Nos termos do RGPD, “dado pessoal” é toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, designadamente por referência a um nome, um número de identificação, dados de localização ou identificadores por via eletrónica.

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Este sítio apresenta produtos de bem-estar sexual destinados a adultos e não se dirige a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores.

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Para que usamos os seus dados

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Os seus direitos

É garantido o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais transmitidos. Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento, bastando enviar o pedido por escrito para geral@procasa.pt.

Pode ainda apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), cujos contactos podem ser consultados em cnpd.pt.

Prazo de conservação

Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante 5 anos após a sua obtenção. Findo este prazo, serão eliminados sem possibilidade de recuperação. Pode, a qualquer altura, solicitar o apagamento dos dados pessoais que nos tenha transmitido.

Subcontratantes e partilha de dados

Sempre que se justifique, a PROCASA, Lda. poderá recorrer a subcontratantes, entendidos como as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, designadamente prestadores de serviços de alojamento, email e manutenção do sítio. Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing próprio destes.

Segurança

Adotámos medidas técnicas e organizacionais que permitem, com razoável grau de segurança, assegurar a proteção dos seus dados pessoais e evitar a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estado atual da tecnologia e os riscos a que estão expostos. Deve ter em conta que nenhuma transmissão pela Internet é completamente segura, especialmente quando se utiliza o correio eletrónico.

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Entidade de resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, escolhendo a entidade conforme a área de residência:

Mais informação disponível no Portal do Consumidor: consumidor.pt.

Contacto

Se tiver qualquer dúvida, comentário ou questão sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender eliminar dados pessoais anteriormente fornecidos, contacte-nos:

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A PROCASA, Lda. reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelem necessárias nesta Política de Privacidade. Qualquer alteração será divulgada nesta página, pelo que recomendamos a sua consulta periódica.