{"id":3,"date":"2026-08-20T09:14:38","date_gmt":"2026-08-20T09:14:38","guid":{"rendered":"https:\/\/masqea.pt\/?page_id=3"},"modified":"2026-10-19T14:56:53","modified_gmt":"2026-10-19T14:56:53","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/masqea.pt\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 17 de setembro de 2026.<\/em><\/p>\n<p>Obrigado por visitar masqea.pt. A masqea \u00e9 uma marca da <strong>PROCASA \u2013 Sociedade Europeia de Representa\u00e7\u00f5es, Lda.<\/strong>, respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste s\u00edtio. Esta Pol\u00edtica de Privacidade indica como se recolhe, organiza e trata a informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter pessoal que nos faculte, em conformidade com o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cRGPD\u201d), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. Este s\u00edtio destina-se a residentes em Portugal.<\/p>\n<p>Caso surja qualquer quest\u00e3o relacionada com o exerc\u00edcio dos seus direitos nesta mat\u00e9ria, contacte-nos atrav\u00e9s do endere\u00e7o <a href=\"mailto:geral@procasa.pt\">geral@procasa.pt<\/a>.<\/p>\n<h2>Consentimento<\/h2>\n<p>O fornecimento de dados pessoais implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es constantes desta Pol\u00edtica de Privacidade. Ao facultar os seus dados pessoais neste s\u00edtio, autoriza expressamente a recolha e o uso dos mesmos nos termos aqui descritos.<\/p>\n<p>Nos termos do RGPD, \u201cdado pessoal\u201d \u00e9 toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel, designadamente por refer\u00eancia a um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o ou identificadores por via eletr\u00f3nica.<\/p>\n<h2>Idade m\u00ednima<\/h2>\n<p>Este s\u00edtio apresenta produtos de bem-estar sexual destinados a adultos e n\u00e3o se dirige a menores de 18 anos. N\u00e3o recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores.<\/p>\n<h2>Que dados recolhemos<\/h2>\n<p>A simples visita a masqea.pt n\u00e3o implica a recolha de dados pessoais. Recolhemos dados apenas quando os fornece voluntariamente, nomeadamente:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Formul\u00e1rio de contacto:<\/strong> nome, endere\u00e7o de email, empresa (opcional), assunto e o conte\u00fado da mensagem.<\/li>\n<li><strong>Pedido de ficha t\u00e9cnica:<\/strong> nome da empresa e endere\u00e7o de email, bem como a identifica\u00e7\u00e3o da ficha t\u00e9cnica solicitada.<\/li>\n<li><strong>Informa\u00e7\u00e3o recolhida automaticamente:<\/strong> dados de navega\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de cookies, conforme descrito abaixo.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Antes de nos facultar qualquer dado pessoal, \u00e9 informado da finalidade para a qual a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 recolhida e tem sempre a op\u00e7\u00e3o de decidir voluntariamente se a pretende fornecer.<\/p>\n<h2>Para que usamos os seus dados<\/h2>\n<ul>\n<li>Responder a pedidos de informa\u00e7\u00e3o, contactos comerciais, parcerias e imprensa.<\/li>\n<li>Disponibilizar fichas t\u00e9cnicas e documenta\u00e7\u00e3o de produto.<\/li>\n<li>Cumprir obriga\u00e7\u00f5es legais em vigor, nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial.<\/li>\n<\/ul>\n<p>masqea.pt \u00e9 um s\u00edtio informativo e n\u00e3o realiza vendas online. As compras s\u00e3o efetuadas na loja da Procasa, em <a href=\"https:\/\/www.procasa.pt\/loja-masqea\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">procasa.pt<\/a>, sujeita \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e \u00e0 pol\u00edtica de privacidade a\u00ed aplic\u00e1veis.<\/p>\n<h2>Os seus direitos<\/h2>\n<p>\u00c9 garantido o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, retirada de consentimento, oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, apagamento, limita\u00e7\u00e3o e portabilidade dos dados pessoais transmitidos. Estes direitos podem ser exercidos a qualquer momento, bastando enviar o pedido por escrito para <a href=\"mailto:geral@procasa.pt\">geral@procasa.pt<\/a>.<\/p>\n<p>Pode ainda apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Autoridade Nacional de Controlo \u2014 Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD), cujos contactos podem ser consultados em <a href=\"https:\/\/www.cnpd.pt\/\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">cnpd.pt<\/a>.<\/p>\n<h2>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Os dados pessoais recolhidos ser\u00e3o conservados durante 5 anos ap\u00f3s a sua obten\u00e7\u00e3o. Findo este prazo, ser\u00e3o eliminados sem possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o. Pode, a qualquer altura, solicitar o apagamento dos dados pessoais que nos tenha transmitido.<\/p>\n<h2>Subcontratantes e partilha de dados<\/h2>\n<p>Sempre que se justifique, a PROCASA, Lda. poder\u00e1 recorrer a subcontratantes, entendidos como as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, designadamente prestadores de servi\u00e7os de alojamento, email e manuten\u00e7\u00e3o do s\u00edtio. N\u00e3o vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing pr\u00f3prio destes.<\/p>\n<h2>Seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>Adot\u00e1mos medidas t\u00e9cnicas e organizacionais que permitem, com razo\u00e1vel grau de seguran\u00e7a, assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais e evitar a sua perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, de acordo com o estado atual da tecnologia e os riscos a que est\u00e3o expostos. Deve ter em conta que nenhuma transmiss\u00e3o pela Internet \u00e9 completamente segura, especialmente quando se utiliza o correio eletr\u00f3nico.<\/p>\n<h2>Cookies<\/h2>\n<p>Este s\u00edtio utiliza cookies para assegurar o seu funcionamento e para melhorar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o. Um cookie \u00e9 um pequeno ficheiro de texto guardado no seu dispositivo. Pode configurar o seu navegador de forma a impedir a instala\u00e7\u00e3o de cookies. A gest\u00e3o do consentimento de cookies neste s\u00edtio \u00e9 assegurada atrav\u00e9s da solu\u00e7\u00e3o iubenda, onde pode consultar e alterar as suas prefer\u00eancias a qualquer momento.<\/p>\n<h2>Liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios<\/h2>\n<p>Este s\u00edtio cont\u00e9m liga\u00e7\u00f5es para outros s\u00edtios da Internet, nomeadamente para a loja procasa.pt e para redes sociais, que n\u00e3o est\u00e3o sob o nosso controlo e aos quais n\u00e3o se aplica a presente Pol\u00edtica de Privacidade. Recomendamos a leitura das pol\u00edticas de cada s\u00edtio que venha a visitar. A PROCASA, Lda. n\u00e3o assume responsabilidade pelo conte\u00fado e caracter\u00edsticas desses s\u00edtios.<\/p>\n<h2>Entidade de resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios de consumo<\/h2>\n<p>Em caso de lit\u00edgio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de consumo, escolhendo a entidade conforme a \u00e1rea de resid\u00eancia:<\/p>\n<ul>\n<li>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: <a href=\"https:\/\/www.centroarbitragemlisboa.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">centroarbitragemlisboa.pt<\/a><\/li>\n<li>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: <a href=\"https:\/\/www.centrodearbitragemdecoimbra.com\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">centrodearbitragemdecoimbra.com<\/a><\/li>\n<li>Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave: <a href=\"https:\/\/www.triave.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">triave.pt<\/a><\/li>\n<li>Centro de Informa\u00e7\u00e3o de Consumo e Arbitragem do Porto: <a href=\"https:\/\/www.cicap.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">cicap.pt<\/a><\/li>\n<li>CIAB \u2013 Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Consumo: <a href=\"https:\/\/www.ciab.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">ciab.pt<\/a><\/li>\n<li>Centro de Informa\u00e7\u00e3o, Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve: <a href=\"https:\/\/www.consumoalgarve.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">consumoalgarve.pt<\/a><\/li>\n<li>CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo: <a href=\"https:\/\/www.arbitragemdeconsumo.org\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">arbitragemdeconsumo.org<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>Mais informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel no Portal do Consumidor: <a href=\"https:\/\/www.consumidor.pt\" rel=\"noopener\" target=\"_blank\">consumidor.pt<\/a>.<\/p>\n<h2>Contacto<\/h2>\n<p>Se tiver qualquer d\u00favida, coment\u00e1rio ou quest\u00e3o sobre esta Pol\u00edtica de Privacidade, ou se pretender eliminar dados pessoais anteriormente fornecidos, contacte-nos:<\/p>\n<p><strong>PROCASA \u2013 Sociedade Europeia de Representa\u00e7\u00f5es, Lda.<\/strong><br \/>Avenida de Sintra, 808 \u00b7 2754-520 Cascais, Portugal<br \/>Telefone: +351 214 849 072 (chamada para rede fixa nacional)<br \/>Email: <a href=\"mailto:geral@procasa.pt\">geral@procasa.pt<\/a><\/p>\n<h2>Altera\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n<p>A PROCASA, Lda. reserva-se o direito de proceder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es que se revelem necess\u00e1rias nesta Pol\u00edtica de Privacidade. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 divulgada nesta p\u00e1gina, pelo que recomendamos a sua consulta peri\u00f3dica.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 17 de setembro de 2026. Obrigado por visitar masqea.pt. A masqea \u00e9 uma marca da PROCASA \u2013 Sociedade Europeia de Representa\u00e7\u00f5es, Lda., respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste s\u00edtio. 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